Processo 296388/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 11:00
Autuado em 09/05/2013 11:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4474/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4474/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4474/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor ordenador das despesas RENACIR GONCALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE MANGUEIRINHA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado JANE CARLA ARAÚJO HEMIG
Interessado JOÃO NILSON DE JESUS
Interessado SANTIN DORINI
Interessado ZENAIDE GIURIATTI

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 12:10 do Protocolo 634651/14
02/06/2014 16:00 do Protocolo 513307/14
27/05/2014 11:13 AR do ofício OCN - 9180/14 - DP
27/05/2014 11:13 AR do ofício OCN - 9179/14 - DP
27/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 9176/14 - DP
27/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 9178/14 - DP
27/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 9177/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9176/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9177/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9178/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9179/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9180/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4474/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6378/2017
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2404/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1379/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10498/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:00 DP  
15/12/2017 10:16 COEX Informação nº 8057/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2398/2017 -
28/06/2017 11:31 GCILB  
26/06/2017 17:41 SMPjTC Parecer nº 5672/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
11/07/2014 17:23 COFIT Instrução nº 457/2017 -
12/06/2014 10:42 DP  
02/06/2014 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2404/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Informação nº 9309/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9176/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9177/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9178/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9179/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 9180/2014 -
10/05/2013 09:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1379/2014 -
10/05/2013 09:06 DAT Instrução nº 3486/2014 -
09/05/2013 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10498/2013 -

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